Processo 35882/08
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 25/01/2008 17:02
Autuado em 25/01/2008 17:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2516/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2011 Acórdão   2516/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA
08/12/2011 Acórdão   2516/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA
01/12/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
17/11/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
10/11/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/11/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/10/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/03/2010   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/03/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/03/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/03/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado AMÉLIA FERREIRA DE SOUZA GOMES
Origem BRAULIO BARBATI
Interessado CRISTIANE BENTO ZULIAN
Interessado EVALDO DOMINGUES DE OLIVEIRA
Interessado JOSÉ CARLOS DE SOUZA PACHECO
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
30/10/2012 11:28 Termo de devolução dos autos físicos
07/03/2012 15:01 do Protocolo nº 11780-0/12, referente a Juntada Guia de recolhimento
30/08/2010 12:28 Juntada do Protocolo nº 470464/10, referente a manifestação da Sra. Cristiane Bento Zulian.
10/08/2010 13:52 do Protocolo nº 419159/10, referente juntada de documentos.
29/03/2010 14:30 Juntada do Protocolo nº 153183/10, referente a manifestação por parte da Sra. Cristiane Bento Zulian.
06/04/2009 17:12 Juntada do Protocolo nº 142386/09, referente a resposta do oficio 33/09 por Evaldo Domingues de Oliveira
14/01/2009 13:56 do Protocolo nº 12216/09, referente ao oficio 1004/08.
16/09/2008 15:07 juntada do Protocolo nº 499183/08, referente a resposta do ofício 601/08 da parte da Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí
19/05/2008 10:14 Juntada do Protocolo nº 262159/08, referente a resposta ao ofício nº 221/08-GCG por parte da Câmara Municipal de São Pedro do Ivaí
23/04/2008 08:43 Juntada do Protocolo nº 205694/08, referente a resposta do ofício nº 220/08 por parte de Cristiane Bento Zulian

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2012 373 Despacho nº 446/2012
16/12/2011 330 Acórdão nº 2516/2011
02/12/2011 328 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 08/12/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2012 09:13 DP  
02/04/2012 10:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 317/2012 -
30/03/2012 10:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 51/2012 -
22/03/2012 10:55 GCG Despacho nº 446/2012 -
09/03/2012 09:18 SMPjTC Parecer nº 2832/2012 - baixa de responsabilidade EMENTA. Cumprimento de decisão. Baixa de responsabilidade da multa. Manutenção das demais conclusões.
24/01/2012 11:43 DEX Instrução de Cobrança nº 20/2012 -
24/01/2012 11:43 DEX Informação nº 102/2012 -
24/01/2012 11:43 DEX Instrução nº 58/2012 -
08/12/2011 17:35 STP Acórdão nº 2516/2011 -
08/12/2011 17:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 19/2012 -
08/12/2011 17:35 STP Certidão de Publicação DETC nº 481/2011 -
02/12/2011 15:20 GCG  
02/12/2011 10:36 STP Certidão de Sessão nº 398/2011 -
27/10/2011 16:20 GCILB  
27/10/2011 14:20 STP Certidão de Sessão nº 365/2011 -
12/08/2011 08:09 GCG  
09/08/2011 13:53 SMPjTC Parecer nº 5035/2011 - procedência EMENTA. Denúncia. Ratifica-se Parecer Ministerial n.º 6376/09.
27/05/2011 08:05 DCM Instrução nº 1575/2011 - Ausência de argumento capaz de alterar as conclusões da última instrução da DCM nos autos. Mantido o parecer desta Diretoria.
20/10/2010 11:26 SITIO  
31/08/2010 15:37 DCM  
26/08/2010 17:21 GCG Despacho nº 1564/2010 -
24/08/2010 16:23 GCAML  
20/08/2010 12:00 SMPjTC  
10/08/2010 14:12 GCG Despacho nº 1419/2010 -
08/07/2010 16:23 SMPjTC  
09/04/2010 14:06 DCM Instrução nº 1284/2010 - Nova petição apresentada pela denunciada. Petição que não deveria ter sido admitida. Ausência de argumento capaz de alterar as conclusões da última instrução da DCM nos autos. Participação da DCM encerrada nessa fase processual.
25/03/2010 15:14 GCG Despacho nº 546/2010 -
05/03/2010 16:27 GCAML  
18/06/2009 09:27 GCG  
27/05/2009 14:38 SMPjTC Parecer nº 6376/2009 - procedência parcial Denúncia - pela procedência no tocante à nomeação de parentes para cargos comissionados em desobediência à Lei Orgânica Municipal. Aplicação de Sanções.
23/04/2009 08:46 DCM Instrução nº 1305/2009 - PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA NO PONTO EM QUE NOTICIA A CONTRATAÇÃO ILEGAL DE PARENTES DA EX-PREFEITA MUNICIPAL. JUNTADA DE PLANILHAS. PELA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES QUE DISCRIMINA. IMPROCEDÊNCIA DOS DEMAIS PONTOS DA DENÚNCIA.
19/11/2008 15:29 GCG Despacho nº 588/2009 -
19/11/2008 15:29 GCG Ofício com prazo nº 1004/2008 -
19/11/2008 15:29 GCG Ofício com prazo nº 1005/2008 -
19/11/2008 15:29 GCG Ofício sem prazo nº 33/2009 -
19/11/2008 12:55 DP  
19/11/2008 11:51 DP  
10/10/2008 11:56 GCG Despacho nº 2149/2008 -
03/10/2008 17:14 DCM Instrução nº 4710/2008 -
18/07/2008 14:56 GCG Despacho nº 2012/2008 -
07/07/2008 09:46 DCM  
17/06/2008 10:29 GCG  
02/06/2008 09:35 DIJUR Parecer nº 9265/2008 - REQUERIMENTO AO CORREGEDOR GERAL. DENÚNCIA. ENVIO À GCG PARA APRECIAR JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.
15/02/2008 10:49 GCG  
14/02/2008 16:44 DP  
01/02/2008 11:50 GP  
31/01/2008 15:34 DP  
25/01/2008 17:01 GP  

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